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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 18:44
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:44
Vereador não terá pagamento de diferenças salariais
Um vereador do município de Janduís teve negado, judicialmente, o pedido para que a prefeitura realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:23
Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.
Em julgamento recente de recurso ordinário, a 3ª Turma do TRT-MG considerou ilegal a incorporação da gratificação de função recebida pelo reclamante ao seu salário-base, sem a discriminação isolada de cada uma dessas parcelas, mantendo a sentença que condenou a empresa a pagar o valor relativo a essa verba, desde o momento em que ela deixou de constar explicitamente no contracheque do empregado.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:21
Recurso de Revista. Prescrição. Diferenças Salariais
Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:31
Reajustes salariais. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo Sindicato autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 12:05
Diferenças Salariais. Cargo de Confiança. Gratificação Semestral
Recurso de Revista. Lei 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:10
Diferenças salariais. Reajuste previsto em acordo coletivo.
Recurso de embargos interposto pelo reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Diferenças salariais. Jornalista.
Registro de diploma de curso de nível superior. Teoria especial trabalhista de nulidades.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:17
Orçamento de 2007 chega ao Congresso. Salário mínimo não deve repetir aumentos elevados e arrecadação deve subir
O Executivo encaminhou nesta quinta-feira (31) ao Congresso a proposta de orçamento da União para o ano que vem.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:11
Como o consumidor pode se proteger do aumento abusivo dos planos de saúde coletivos
Especialista explica que aumentos abusivos em planos de saúde coletivos devem ser revistos na justiça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:04
Sucessão Trabalhista. Reajustes salariais fixados pelo CRUESP
Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília. Negativa de Prestação Jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.
Honorários advocatícios. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:30
Descontos salariais. Ausência de comprovação de culpa.
Ilegalidade. Cláusula contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:20
Período de incapacidade laboral.
Pretensão de percepção de parcelas salariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:20
Salário mínimo profissional definido em legislação específica.
Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.
Direito a diferenças salariais e reflexos.